Formação Modular Certificada (FMC): o que é e como funciona no SIGO

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A Formação Modular Certificada (FMC) é uma modalidade de formação de dupla certificação integrada no Sistema Nacional de Qualificações. Para as entidades formadoras, a gestão destas ações passa pelo SIGO: inscrição dos formandos, associação às UC ou UFCD, registo dos resultados e certificação. Neste guia explicamos e mostramos, passo a passo, como gerir os formandos no SIGO.

O que é uma Formação Modular Certificada?

As Formações Modulares Certificadas são uma modalidade de formação de dupla certificação desenvolvida de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

A sua organização modular permite que um adulto realize e certifique unidades de competência (UC) e/ou unidades de formação de curta duração (UFCD) de forma progressiva. Estas unidades são capitalizáveis para a obtenção de qualificações integradas no CNQ.

Isto significa que o percurso de um formando não depende necessariamente de uma única ação ou entidade. As unidades certificadas podem integrar o seu percurso individual e ser consideradas posteriormente noutras etapas de qualificação.

O que são UFCD e UC?

UFCD significa Unidade de Formação de Curta Duração. As UC são Unidades de Competência. Ambas podem integrar os referenciais associados às qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações.

Numa FMC, estas unidades não são simplesmente módulos criados livremente pela entidade. Fazem parte dos referenciais aplicáveis à qualificação ou percurso em causa.

Por esse motivo, antes de associar um formando a uma FMC é importante considerar as unidades que já constam no percurso do formando.

Como é feita a avaliação numa FMC?

A regulamentação das FMC prevê avaliação formativa e avaliação sumativa. A avaliação sumativa é expressa através das menções «Com aproveitamento» ou «Sem aproveitamento».

Para efeitos de certificação, o formando deve obter avaliação sumativa positiva. A conclusão com aproveitamento de uma ou mais UC ou UFCD dá lugar à emissão do respetivo certificado de qualificações através do SIGO.

FMC e Passaporte Qualifica

O Passaporte Qualifica organiza informação sobre qualificações e competências adquiridas pelo adulto e utiliza os registos existentes no SIGO para representar o percurso já realizado.

Como as UC e UFCD são capitalizáveis, o histórico do formando é relevante quando este vai frequentar uma nova FMC. Uma unidade que já esteja certificada deve ser identificada antes de se repetir uma associação ou certificação.

Qual é a diferença entre FMC e OFP?

Uma FMC está diretamente associada aos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações e organiza-se em UC e/ou UFCD. No SIGO, as Outras Ações de Formação (OFP) seguem um fluxo diferente e não devem ser confundidas com formação modular.

Esta diferença é importante na gestão administrativa: FMC e OFP têm ecrãs e procedimentos diferentes para inscrição e certificação.

Como inscrever um formando numa FMC no SIGO

O fluxo de inscrição de uma FMC começa em Formandos e Inscrições. Não deve começar pelo menu Gestão de Inscrições.

Antes de começar

  • Credenciais de acesso ao SIGO
  • N.º SIGO, NIF ou n.º de documento do(s) formando(s)
  • Código administrativo da ação
  • Situação profissional do formando
  • Data de inscrição
  1. Aceda a Formandos e Inscrições

    Depois de entrar no SIGO, clique no menu Formandos e Inscrições. É aqui que começa o processo de associação de um formando a uma ação.

  2. Pesquise o formando

    Preencha um dos identificadores disponíveis: Nº SIGO, NIF ou Nº documento.

    Clique em Pesquisar e confirme que o resultado corresponde ao formando pretendido.

  3. Abra as inscrições do formando

    Na linha do formando, clique em Inscrições.

    O item Gestão de Inscrições existente no menu inicial não corresponde a este fluxo.

  4. Consulte o Passaporte Qualifica

    Clique em Passaporte Qualifica e verifique as UC ou UFCD já existentes no percurso do formando.

    Se alguma unidade da ação já estiver registada num estado incompatível com uma nova associação, confirme o percurso antes de continuar.

  5. Crie uma nova inscrição

    Regresse à página de inscrição do formando e clique em Nova Inscrição.

    No ecrã de modalidades, escolha Formação Modular Certificada.

  6. Altere a data de inscrição

    Caso pretenda, escreva ou selecione a data em que pretende que fique registada a inscrição do formando na ação de formação.

    Se estiver a inscrever o formando numa ação com data de fim no passado altere a data neste momento. Caso contrário, a ação de formação não irá aparecer uns passos à frente.

  7. Preencha a Situação Profissional

    Na aba Situação Profissional, introduza a Data de inscrição e selecione a situação do formando.

    Se selecionar Empregado, indique também Especifique — Conta de outrem ou Conta própria —, Setor de atuação e Profissão.

    Se selecionar Desempregado, escolha em Especifique a opção aplicável: Procura 1.º emprego, Longa duração ou Desempregado.

    Para Estagiário, Inativo, Reformado ou Outro, selecione a situação aplicável.

    Clique em Gravar.

  8. Preencha o Diagnóstico

    Abra a aba Diagnóstico, marque Componente tecnológica e clique em Gravar.

    Este passo faz parte do fluxo FMC. Nas ações OFP não existe o mesmo passo de Diagnóstico.

  9. Abra o Plano de Formação

    Aceda à aba Plano de Formação e clique em Selecionar ação de formação.

  10. Pesquise a ação

    Em Pesquisar Ações, introduza o Cód. Administrativo da ação e clique em Pesquisar.

    Localize a ação correta nos resultados e clique em Selecionar.

  11. Associe as UFCD ou UC

    No plano apresentado, utilize Selecionar tudo para selecionar as UFCD ou UC aplicáveis.

    Confirme o plano e clique em Gravar plano de formação.

    O formando fica associado à FMC. Para inscrever outro formando, volte a Formandos e Inscrições e repita o processo.

Erros frequentes

Escolaridade não identificada A ficha do formando não tem a informação necessária. Atualize a escolaridade antes de repetir a inscrição.

UC ou UFCD já existente no percurso Consulte o Passaporte Qualifica e confirme o estado da unidade antes de prosseguir.

Formando não encontrado Confirme o Nº SIGO, NIF ou Nº documento utilizado na pesquisa.

Ação não encontrada Confirme o código administrativo e se a ação está corretamente registada como FMC.

Data de inscrição Caso esteja a fazer uma inscrição de um formando numa ação com data de fim no passado é possível que a ação não apareça. Assegure-se de colocar uma data válida.

Perguntas frequentes

O que significa FMC?

FMC significa Formação Modular Certificada, uma modalidade de formação de dupla certificação desenvolvida de acordo com referenciais associados às qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações.

Onde começo uma inscrição FMC no SIGO?

No menu Formandos e Inscrições. Pesquise o formando, clique em Inscrições e depois em Nova Inscrição.

Uma FMC tem UFCD?

Pode integrar UC, UFCD ou ambas, de acordo com o referencial aplicável.

As UFCD certificadas aparecem no Passaporte Qualifica?

As competências certificadas e registadas no SIGO integram o percurso utilizado pelo Passaporte Qualifica.